Destituição de Síndico: Como Funciona e Quais São os Passos
Por Condosíndicos
A destituição de síndico é o ato pelo qual a assembleia de condôminos remove o síndico do cargo antes do fim do mandato, com base nos motivos previstos no art. 1.349 do Código Civil. Para que seja válida, o condomínio precisa convocar uma assembleia específica, apresentar motivação fundamentada e alcançar o quórum mínimo exigido por lei. Sem esses três elementos, a deliberação pode ser anulada judicialmente.


